Decretos Prefeitura Municipal
Decreto 172-2019 138.56 KB 67 downloads
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica. ...
Decreto 169-2019 233.44 KB 65 downloads
Concede aposentadoria por idade em favor do servidor David Sertão de Araújo,...
Decreto 166-2019 139.01 KB 56 downloads
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão que específica. ...
Decreto 164-2019 143.26 KB 70 downloads
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão que específica. ...
Decreto 163-2019 185.60 KB 61 downloads
Declara ponto facultativo nas datas que específica. ...
Decreto 162-2019 151.11 KB 107 downloads
Declara ponto facultativo nas datas que específica. ...
Decreto 160-2019 138.99 KB 80 downloads
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica. ...
Decreto 159-2019 139.83 KB 55 downloads
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão que específica. ...
Decreto 158-2019 137.70 KB 60 downloads
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão que específica. ...
Decreto 154-2019 143.58 KB 62 downloads
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica. ...
Decreto 155-2019 149.83 KB 64 downloads
Dispõe sobre gratificação a servidor de cargo em comissão que específica. ...
Decreto 156-2019 150.58 KB 58 downloads
Concede gratificação de função aos Motorista, na forma que se específica. ...
Decreto 153-2019 324.45 KB 78 downloads
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, na forma que específica e...
Decreto 150-2019 139.22 KB 59 downloads
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica. ...
Decreto 151-2019 139.88 KB 72 downloads
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que...
Decreto 151-2019 146.77 KB 66 downloads
Dispõe sobre gratificação a servidor de cargo em comissão que específica. ...
Decreto 148-2019 336.06 KB 60 downloads
Convoca a II Conferência Municipal de Segurança Alimentar de Oliveira de Fátima...
Decreto 147-2019 361.93 KB 64 downloads
Convoca a VI Conferência Municipal Democrática e Popular de Assistência Social...
Decreto n° 146 - 2019 140.67 KB 64 downloads
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão que especifica. ...
