Decretos Prefeitura Municipal
Decreto 198-2020 137.53 KB 53 downloads
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica. ...
Decreto 200-2020 141.24 KB 56 downloads
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica. ...
Decreto 201-2020 146.63 KB 55 downloads
Dispõe sobre gratificação a servidor de cargo em comissão que específica. ...
Decreto 203-2020 149.78 KB 63 downloads
Dispõe sobre gratificação a servidor de cargo em comissão que específica. ...
Decreto 202-2020 148.12 KB 56 downloads
Dispõe sobre gratificação a servidor de cargo em comissão que específica. ...
Decreto 204-2020 142.21 KB 59 downloads
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica. ...
Decreto 205-2020 270.93 KB 85 downloads
Dispõe sobre gratificação a servidor de cargo em comissão que específica. ...
Decreto 183-2020 165.37 KB 57 downloads
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão que específica...
Decreto 180-2019 168.47 KB 71 downloads
Autoriza a abertura do concurso público destinado ao provimento de cargos constantes...
Decreto 176-2019 186.89 KB 73 downloads
Delega poderes ao Secretário Municipal Municipal da Administração, conforme específica. ...
Decreto 179-2019 345.65 KB 57 downloads
Exonera os servidores de cargo de provimento em comissão, que específica. ...
Decreto 188-2019 180.14 KB 74 downloads
Dispõe sobre recesso Natalino e de Ano Novo das repartições públicas de Oliveira...
Decreto 177-2019 179.86 KB 77 downloads
Dispõe sobre os horários de funcionamento dos órgãos e entidades da Administração...
Decreto 175-2019 192.26 KB 99 downloads
Declara ponto facultativo nas datas que específica. ...
Decreto 174-2019 190.52 KB 93 downloads
Declara Luto Oficial no município de Oliveira de Fátima, em razão do falecimento...
Decreto 170-2019 140.55 KB 72 downloads
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão que específica. ...
Decreto 171-2019 138.29 KB 61 downloads
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão que específica. ...
Decreto 172-2019 151.23 KB 89 downloads
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão que específica. ...
