Decretos Prefeitura

Dispõe sobre dispensa de licitação em face das empresas Brasil telefônicas com OI e VIVO e dá outras providencias.

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providencias.

Designa servidor para a função de pregoeiro e servidores para comporem equipe de apoio.

Designa servidor para a função de pregoeiro e servidores para compor equipe de apoio.

Dispõe sobre Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providencias.

Dispõe sobre gratificação á servidores com atribuição de cargos e dá outras providencias.

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providencias.

Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação do Procurador-Geral do Município de Oliveira de Fátima –  TO e dá outras providencias.

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providencias.