Decretos Prefeitura

Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão que específica.

Despõe sobre a convocação da 3° conferência municipal da saúde, na forma que especifica.

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Habitação na forma que específica e adota outras providências.

Dispõe sobre designação de servidora para as funções de Presidente do Conselho Previdenciário do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Oliveira de Fátima – OLIPREV e adota outras providências

Cria a Coordenação Municipal Inter setorial do programa Bolsa Família, e dá outras providências.

Despõe sobre a designação de-servidor e da outras providencias.

Dispões sobre reajuste do Salario minimo e dos Benefícios mantidos peço Regime Próprio de Previdências Social do Município de Oliveira de Fátima sem paridade e dá outras providências

Dispõe sobre gratificação à servidores de cargos comissionados e dá outras providências

Dispõe sobre o reajuste do salario minimo e dos benefícios mantidos pelo regime próprio de previdência social do minucio de Oliveira de Fátima, sem paridade , e dá outras providencias.

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providencias.