Decretos Prefeitura

DERETO 050/2026  FICA NOMEADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIAL DE IDOSO DO MUNICIPIO DE OLIVEIRA DE FATIMA

DECRETO Nº 049/2026 NOMEAR A SENHORA THAYS MARQUES DA SILVA AO CARGO DE DIRETORA Da proteçao social especial .

DECRETO Nº 048/2026 RESTRUTURA A COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO , MONITORAMENTO E AVALIAÇAO (CAMA) E INTITUI MENBROS DA COMISAO TECNICA DE APOIO E GESTORA

DECRETO Nº 047/2026 DISPOE DA TERCEIRA CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE DE OLIEVEIRA DE FATIMA -TO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO 040/2026 CALCULAR O JUSTO VALOR PELA AQUISIÇÃO DE DE IMÓVEL PUBLICO

DECRETO 039/2026 DOISPOE SOBRE PROVIDENCIAS AADMINISTRATIVA CONTABEIS E FICAIS

DECRETO 038/2026 INSTITUIR A COMISAO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DE OLIVEIRA DE FATIMA-TO

DECRETO N° 035/2026 DESIGNAR A SR MARIANA PIRES DA SILVA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE FÁTIMA -TO

DECRETO Nº 034/2026 NOMEAR A MARIANA PIRES DA SILVA AO CARGO DE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO Nº 037/2026 DESIGnar O SERVIDOR WILIAN DA SILVA SERTAO AO CARGO DE MOTORISTA DE REPRESENTAÇAO PARA EXERCER A FUNÇAO DE MOTORISTA DO CONSELHO TUTELAR