Decretos Prefeitura

Dispõe sobre gratificação a servidor de cargo em comissão que especifica

Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica.

Dispõe sobre exoneração no cargo de provimento em comissão e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS na forma que especifica e adota outras providências

Declara ponto facultativo nas datas que específica.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da valorização dos profissionais da Educação – FUNDEB, na forma que especifica e adota outras providências

Dispõe sobre o retorno de servidor ao serviço público, forma que específica.

Altera o Decreto n° 73 de 21 de Junho de 2018, na forma que específica.

Designa os membros do Grupo de Trabalho Intersetorial de Monitoramento de Déficit Nutricional – GIMDEN, na forma que se específica e adota outras providências.