Decretos Prefeitura

Declara Luto Oficial no município de Oliveira de Fátima, em razão do falecimento de Hamilton Rodrigues Viana e seus familiares e adota outras providências.

Dispõe sobre declaração de vacância de cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica.

Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica.

Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica.

Dispõe sobre exoneração no cargo de provimento em comissão e dá outras providências

Dispõe sobre gratificação a servidor de cargo em comissão que especifica

Designa suplente para exerce a função de conselheiro tutelar no período que especifica.

Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas de Oliveira de Fátima – TO, na data que especifica

Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão que especifica.