Decretos Prefeitura

Cria o Grupo de Trabalho Inter setorial de monitoramento de déficit nutricional – GIMDEN, na forma que se específica.

Dispõe sobre exoneração no cargo de provimento em comissão que especifica

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, na forma que específica e adota outras providências.

Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica

Dispõe sobre gratificação a servidora de cargo em comissão que especifica

Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica

Designa suplente para exercer a função de conselheiro tutelar no período que especifica.

Dispõe sobre a exoneração no cargo de provimento em cargo de provimento em comissão que especifica.

Instaura e designa comissão para realizar a promoção de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), na forma que especifica

Concede gratificação de função aos Agentes Comunitários de Saúde, na forma que se específica.