Decretos Prefeitura

Dispõe sobre gratificação a servidor de cargo em comissão que específica.

Concede gratificação de função aos Motorista, na forma que se específica.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, na forma que específica e adota outras providências.

Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica.

Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica.

Dispõe sobre gratificação a servidor de cargo em comissão que específica.

Convoca a II Conferência Municipal de Segurança Alimentar de Oliveira de Fátima – TO.

Convoca a VI Conferência Municipal Democrática e Popular de Assistência Social de Oliveira de Fátima-TO.

Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão que especifica.

Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), na forma que especifica