Decretos Prefeitura

Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica.

Dispõe sobre exoneração a pedido de cargo efetivo e declara vacância, na forma que específica.

Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica.

Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica.

Faixa a data-limite para pagamento dos vencimentos de que trata o art. 83 da Lei n° 21, de 3 de Julho 1997.

Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica.

Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica.

Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica.

Revoga o Decreto N° 47, de 1° de Fevereiro de 2019.

Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica.