Decretos Prefeitura

Dispõe sobre declaração de vacância de cargo de provimento em comissão.

Fixa o subsídio dos agentes políticos – Secretários – do Municípios de Oliveira de Fátima, na forma que específica.

Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão que específica.

Dispõe sobre gratificação a servidor de cargo em comissão que específica.

Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica.

Declara ponto facultativo nas datas que específica.

Concede gratificação  de função aos profissionais da Educação da rede pública Municipal e adota outras providências.

Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão que específica.

Dispõe sobre exoneração a pedido de cargo efetivo e declara vacância, na forma que específica.

Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica.