Decreto 344-2020
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão que específica.
Dispõe sobre concessão de licença a servidores para atividade política a dá outras providências.
Decreto 346/202-2020 Read More »
Dispõe sobre designação de função interinamente a servidora de cargo e comissão que específica.
Designa suplente para exerce a função de conselheiro tutelar no período que especifica.
Decreto n° 134 – 2019 Read More »
Suspende funcionamento de comércios não essenciais, regulamenta as atividades de contato social e adota medidas de prevenção em saúde pública no município de Oliveira de Fátima.