Decretos Prefeitura

Dispõe sobre a designação de servidora e dá outras providências

Dispõe sobre a designação de servidora e dá outras providências

Dispõe sobre a designação de servidor e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural sustentável e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo em comissão e dá outras providencias.

Dispõe sobre exonerações dos servidores ocupando cargo de provimento em comissão específica.

Adota medidas de flexibilização, recomenda medidas de prevenção em saúde pública no Município de Oliveira de Fátima.

Dispõe sobre a dispensa de realização de licitação em razão da excepcionalidade para aquisição de medicamentos.

Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão que específica.