Decretos Prefeitura

Dispõe sobre a designação de servidor e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de licença Não remunerada para trato de interesse particular.

Cria comissão permanente de sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar do município de Oliveira de Fátima e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidor para ser responsável pelas informações do Município de Oliveira de Fátima perante o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidora e dá outras providências.

Aprova o plano Municipal de Educação Ambiental – 2021 do município de Oliveira de Fátima TO e dá outras providências.

Aprova o plano Municipal de gerenciamento de resíduos sólidos de saúde, Unidade Básica – Valdemir Pitombeira da Costa e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências.

Concede gratificação ao servidor Alex Milhomem do Nascimento e dá outras providências