Decretos Prefeitura

Concede gratificação ao servidor Manoel Messias de Oliveira e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de escala de regime de revezamento aos conselheiros tutelares na sede do Conselho Tutelar.

Dispõe sobre o recebimento dos vencimentos do cargo efetivo de professora à servidora.

Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre as novas medidas de flexibilidade e prevenção em saúde pública no município de Oliveira de Fátima e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de conselheiro tutelar da folha de pagamento da prefeitura municipal de Oliveira de Fátima-TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, na forma que especifica e adota outras providências.

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, na forma que especifica e adota outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em comissão e dá outras providências.