Decretos Prefeitura

Dispõe sobre a designação servidora e dá outras providências

Dispõe sobre a suspensão das atividades educacionais presenciais nas escolas da rede pública de Oliveira de Fátima.

Regulamenta a Lei Nº 211/2015 e adota outras providências

Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em comissão e concede gratificação e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de licença Não remunerada para o trato de interesse particular

Concede recesso aos servidores públicos municipais no período que especifica e adota outras providências

Dispõe sobre a concessão de licença Não remunerada para trato de interesse particular.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho gestor do Fundo Municipal de habitação de interesse social – CGFMHIS, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de habitação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em comissão e dá outras providências.