Decretos Prefeitura

Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em comissão e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração de servidora e Cargo em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidor e dá outras providências

Dispõe sobre a designação de servidora e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença Não remunerada para trato de interesse particular

Dispõe sobre as novas medidas de flexibilidade e prevenção em saúde pública no Município de Oliveira de Fátima e dá outras providências.

“Instaura Procedimento Administrativo para apurar descumprimento  de obrigação contratual, bem apurar responsabilidade da empresa VIA FARMA DO BRASIL EIRELE-ME, denominada contratada nos autos do Processo Licitatório – Tomada de Preço – 003/2021

“Instaura Procedimento Administrativo para apurar descumprimento de obrigação contratual, bem como, apurar responsabilidade da empresa VIA FARMA DO BRASIL EIRELI-ME, denominada contratada nos autos do Processo Licitatório – Tomada de Preços – 003/2021”.

Decreta luto oficial e dá outras providências