Decretos Prefeitura

Decreta luto oficial e dá outras providências

“Que Renova e Altera o Protocolo Municipal de Prevenção e Controle do Uso do Fogo”.

“Que nomeia os Representantes do Grupo de Monitoramento para dar Apoio na Implantação e Alteração do Protocolo Municipal de Prevenção de Controle de Uso do Fogo”

Dispõe sobre a concessão de licença Não remunerada para trato de interesse particular

Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências

Concede gratificação a servidora Doracina Gomes de Abreu e dá outras providências

Concede gratificação a servidor a Lourrany Soares Parente Guedes e dar outras providências

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, na forma que especifica e adota outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidora e dá outras providências