Decreto n° 089 – 2013
Dispõe sobre dispensa de licitação em face de prestador de serviços médicos e da outras providencias.
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Decretos Prefeitura
Decreto n° 088 – 2013
Fica revogada a escritura lavrada no livro de n 04 folha 155 e adota outras providencias.
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Decreto n° 087 – 2013
Dispõe sobre nomeação de agente de saúde publica e da outras providencias.
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Decreto n° 086 – 2013
Dispõe sobre designação de servidor para as funções de tesoureiro do instituto de municipal de previdência social dos servidores do município de oliveira de fatima oliprev e adota o.
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Decreto n° 085 – 2013
Dispõe desapropriação de imoveis suburbanos pertencentes a particulares e da outras providencias.
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Decreto n° 084 -A- 2013
Decreta luto oficial e da outras providencias.
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Decreto n° 084 – 2013
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
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Decreto n° 083 – 2013
Dispõe sobre designação de servidora para as funções de presidenta do instituto de municipal de previdência social dos servidores do município de oliveira de fatima oliprev e adota.
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Decreto n° 082 – 2013
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor concursado e da outras providencias.
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Decreto n° 082 – 2013
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor concursado e da outras providencias.
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