Decreto n° 080- 2013
Dispõe declaração de utilidade publica de imoveis pertencentes a particulares e da outras providencias.
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Decretos Prefeitura
Decreto n° 081 – 2013
Dispõe sobre designação de atribuições a servidora e da outras providencias.
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Decreto n° 081 – 2013
Dispõe sobre designação de atribuições a servidora e da outras providencias.
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Decreto n° 079 -A- 2013
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo no dia 31 de maio de 2013 e da outras providencias.
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Decreto n° 080 – 2013
Dispõe declaração de utilidade publica de imoveis pertencentes a particulares e da outras providencias.
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Decreto n° 077 – 2013
Convoca a conferencia municipal da cidade de oliveira de fatima etapa preparatória municipal da 5 conferencia nacional das cidades e adota outras providencias.
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Decreto n° 078 – 2013
Dispõe sobre designação de atribuições ao secretario geral de controle interno do município de oliveira de fatima to e da outras providencias.
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Decreto n° 076 – 2013
Dispõe sobre a designação de servidores para comporem o comitê do plano de metas e compromisso todos pela educação.
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Decreto n° 075 – 2013
Estabelece sobre criação do comitê do plano de metas e compromisso todos pela educação.
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Decreto n° 074 – 2013
Institui o fórum municipal de educação de oliveira de fatima to fme e adota outras providencias.
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