Decreto n° 099 – 2013
Dispõe sobre cancelamento de notas de emprenho e adota outras providencias.
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Decretos Prefeitura
Decreto n° 100 -A- 2013
Dispõe sobre designação do gestor e coordenados do fundo municipal de manutenção da iluminação publica e adota outras providencias.
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Decreto n° 098 – 2013
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
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Decreto n° 097 – 2013
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
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Decreto n° 096 – 2013
Dispõe sobre nomeação do secretario geral de controle interno do município de oliveira de fatima to e da outras providencias.
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Decreto n° 092 – 2013
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
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Decreto n° 094 – 2013
Dispõe sobre exoneração do secretario geral de controle interno do município de oliveira de fatima to e da outras providencias.
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Decreto n° 093 – 2013
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias.
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Decreto n° 091 – 2013
Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho municipal de alimentação escolar cae e da outras providencias.
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Decreto n° 090 – 2013
Dispõe sobre incorporação ao patrimônio do município de oliveira de fatima de veículos doados e da outras providencias.
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