Decreto n° 017 – 2014
Dispõe sobre destinação ao uso de veículos doados e da outras providencias.
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Decretos Prefeitura
Decreto nº 008 – 2014
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
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Decreto n° 105 – 2013
Dispõe sobre exoneração de servidores e da outras providencias.
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Decreto n° 106 – 2013
Dispõe sobre exoneração de servidor e da outras providencias.
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Decreto n° 100 – 2013
Anulação para todos os efeitos legais para adequá-las a execução orçamentarias do exercício de 2013 conforme relação de despesa a pagar.
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Decreto n° 104 – 2013
Dispõe sobre designação de servidores para funções no instituto de municipal de previdência social dos servidores do município de oliveira de fatima oliprev e adota outras providenc.
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Decreto n° 103 – 2013
Cria no abito do município de oliveira de fatima o fórum agenda de desenvolvimento municipal e institui a agenda de desenvolvimento municipal e da outras providencias.
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Decreto n° 103 -A- 2013
Dispõe nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias.
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Decreto n° 101 – 2013
Anulação para todos os efeitos legais para adequá-las a execução orçamentarias do exercício de 2013 conforme relação de despesa a pagar.
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Decreto n° 100 -B- 2013
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2013 e da outras providencias.
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