Decreto 001-A-2014
Dispõe sobre dispensa de licitação em face das empresas Brasil Telecom/Oi e VIVO e dá outras providências.
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Decretos Prefeitura
Decreto n° 009 – 2014
Dispõe nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias.
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Decreto nº 009 -A- 2014
Dispõe nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias.
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Decreto nº 007 – 2014
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
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Decreto n° 012 – 2014
Dispõe nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias.
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Decreto n° 011 – 2014
Dispoe-sobre-nomeacao-de-servidor-ocupante-de-cargo-em-comissao-e-da-outras-providencias-
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Decreto n° 005 – 2014
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
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Decreto n° 004 – 2014
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
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Decreto n° 014 – 2014
Dispõe de incorporação de área de terreno ao patrimônio do município de oliveira de fatima e da outras providencias.
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Decreto nº 010 – 2014
Dispõe nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias.
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