Decreto n° 112 – 2016
Dispõe sobre declaração de recesso natalino e de ano novo no período que menciona da outras providencias.
Decreto n° 112 – 2016 Read More »
Decretos Prefeitura
Decreto n° 110 – 2016
Dispõe sobre a transição de governo local a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de prefeito municipal e da outras providencias.
Decreto n° 110 – 2016 Read More »
Decreto n° 111 – 2016
Prorrogação de licença não remunerada para interesse particular.
Decreto n° 111 – 2016 Read More »
Decreto n° 109 – 2016
Institui e nomeia equipe técnica e comissão para monitoramento continuo e avaliações do plano municipal de educação.
Decreto n° 109 – 2016 Read More »
Decreto n° 108 – 2016
Dispõe sobre gratificação a servidora ocupante de cargo da secretaria de administração e da outras providencias.
Decreto n° 108 – 2016 Read More »
Decreto n° 107 – 2016
Dispõe sobre gratificação a servidora ocupante de cargo da secretaria de saúde e da outras providencias.
Decreto n° 107 – 2016 Read More »
Decreto n° 106 – 2016
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2016 e da outras providencias.
Decreto n° 106 – 2016 Read More »
Decreto n° 105 – 2016
Dispõe sobre nomeação dos membros da comissão permanente de licitação e da outras providencias.
Decreto n° 105 – 2016 Read More »
Decreto n° 104 – 2016
Dispõe sobre horário de funcionamento da prefeitura municipal de oliveira de fatima to e da outras providencias.
Decreto n° 104 – 2016 Read More »
Decreto n° 103 – 2016
Decreta luto oficial e da outras providencias.
Decreto n° 103 – 2016 Read More »
