Decreto n° 102 – 2016
Dispõe sobre exoneração da servidora do cargo em comissão e da outras providencias.
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Decretos Prefeitura
Decreto n° 101 – 2016
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2016 e da outras providencias.
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Decreto n° 100 – 2016
Dispõe sobre horário de funcionamento da prefeitura municipal de oliveira de fatima to e da outras providencias.
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Decreto n° 099 – 2016
Dispõe sobre convocação dos beneficiários com lotes e da outras providencias.
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Decreto n° 098 – 2016
Revoga o decreto n 083 2016 que exonera servido do cargo em comissão.
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Decreto n° 076 – 2016
Designa servidor para a função de pregoeiro e servidores para compor equipe de apoio.
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Decreto n° 075 – 2016
Dispõe sobre revogação de gratificação dos servidores públicos municipais e da outras providencias.
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Decreto n° 092 – 2016
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
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Decreto n° 081 – 2016
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
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Decreto n° 074 – 2016
Dispõe sobre revogação de gratificação a servidores ocupantes de cargo de pedreiro e da outras providencias.
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