Decretos Prefeitura

Dispõe sobre declararão de ponto facultativo e dá outras previdência.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho previdenciário do instituto municipal de previdência dos servidores públicos do município de oliveira de fatima oliprev e da outras providencias.

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências

Dispõe sobre Designação de Funções a servidora e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências

Dispõe sobre gratificação a servidora ocupante de cargo Efetivo e dá outras providências

Dispõe sobre gratificação a servidor ocupante de cargo Efetivo e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.

Concessão de licença não remunerada para interesse particular.

Concessão de licença  remunerada por motivo de doença em pessoa da família.