Decretos Prefeitura

Delega poderes ao Secretário Municipal Municipal da Administração, conforme específica.

Exonera os servidores de cargo de provimento em comissão, que específica.

Dispõe sobre recesso Natalino e de Ano Novo das repartições públicas de Oliveira de Fátima – TO, na data que específica.

Dispõe sobre os horários de funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal no período que específica e adota outras providências.

Declara ponto facultativo nas datas que específica.

Declara Luto Oficial no município de Oliveira de Fátima, em razão do falecimento de Luzia Cardoso dos Santos e adota outras providências.

Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão que específica.

Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão que específica.

Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão que específica.

Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão que específica.