Decretos Prefeitura

Dispõe sobre o retorno presencial das aulas no sistema Municipal de Ensino no âmbito do município de Oliveira de Fátima-TO.

Dispõe sobre a exoneração da servidora Daiane Teixeira Guimarães do cargo em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor Paulo César Pereira Nunes do cargo em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da servidora Gildene Pereira de Almeida Sousa do cargo em comissão e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal n° 278, de 13 de Março de 2017 que, “Dispõe sobre a Constituição do servidor de inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal, no Município de Oliveira de Fátima e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo e dos benefícios sem paridades banidos pelo regime próprio de previdência social do município de Oliveira de Fátima-TO e dá outras providências.

Nomeia diretoria do Conselho Municipal de Educação do Município de Oliveira de Fátima-TO e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da servidora Dayana Fernandes Gama do cargo em comissão e dá outras providências.

Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria e Assessoria Jurídica