Decretos Prefeitura

Nomeia os membros da comissão  Intersetorial permanente do sistema municipal de atendimento Socioeducativo

Declara a desafetação de bem móvel (Automóvel) de propriedade do município de Oliveira de Fátima-TO, junto à Secretaria Municipal de Saúde, para simultaneamente reaffetá-lo a secretaria municipal de assistência social e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da servidora Silésia Mendonça Pereira Alves para cargo em comissão e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da servidora Laiane Soares Parente para cargo em comissão de dá outras providências

Nomeia os membros da comissão Inter setorial de políticas públicas para a primeira infância e da outras providências

Institui o comitê Inter setorial de políticas públicas para a primeira infância e da outras providências

Dispõe sobre a nomeação da servidora Patrícia de Souza Cruz Braganholo para cargo em comissão e da outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da servidora Maria de Jesus Alves Pacheco para o cargo em comissão e dá outras providências

Regulamenta o processo de escolha de gestor escolar de acordo com os critérios técnicos de mérito e desempenho para o município de Oliveira de Fátima – TO, e da outras providências.

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo na data que especifica