Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação -CME do município de Oliveira de Fátima-TO. Integrando o conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB-CACS como câmara e a câmara da Educação Básica e dá outras providências.
Decreto n° 001 de 02 de Janeiro de 2023 Read More »
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em comissão e dá outras providencias
DECRETO Nº 097 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »
Dispõe sobre a nomeação de representantes do grupo de monitoramento
DECRETO Nº 096 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
Dispõe sobre a nomeação do Servidor Pedro Fernandes Sertão para o cargo em comissão e dá outras providências
Decreto n° 093 de 01 Novembro de 2022 Read More »
Dispõe sobre a nomeação do Servidor Ítalo Brito da Luz para o cargo em comissão e dá outras providências
Decreto n° 092 de 01 Novembro de 2022 Read More »
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo na data que especifica
Decreto n° 091 de 27 Outubro de 2022 Read More »
Dispõe sobre a nomeação da servidora Luziene Gonçalves Cordeiro para o cargo em comissão e dá outras providências
Decreto n° 090 de 17 Outubro de 2022 Read More »
Dispõe sobre a convocação da quarta conferência Municipal da Saúde de Oliveira de Fátima -TO e da outras providências.
Decreto n° 089 de 011 Outubro de 2022 Read More »
Informa o desligamento da servidora Marilene de Souza Santos por motivo de falecimento e dá outras providências
Decreto n° 088 de 11 Outubro de 2022 Read More »
Dispõe sobre a convocação da 4º Conferência Municipal da saúde de Oliveira de Fátima – TO
DECRETO Nº 089 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 Read More »
