Decretos Prefeitura

CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA  LAIANE SOARES PARENTE, O PERCENTUAL DE 16,66%.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR  OSVALDO NUNES DA SILVA, NO PERCENTUAL DE 41,7%.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ARGEMIRO PEREIRA DE ALMEIDA, NO PERCENTUAL DE 41,7%.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ADENILDO FRANCISCO DA SILVA, NO PERCENTUAL DE 41,7%.

FICA REVOGADA GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR ADENILDO FRANCISCO DA SILVA, NO IMPORTE DE 59,1%.

FICA REVOGADA GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR ARGEMIRO PEREIRA DE ALMEIDA, NO IMPORTE DE 59,1%.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MARIA DE JEUS BARBOSA BOTELHO NO PERCENTUAL DE 24,79%.

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PREVISTA NA LEI FEDERAL N°14.133.

REGULAMENTA O DISPOSTO DA LEI FEDERAL NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICCA E DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL.

REGULAMENTA A LICITAÇÃO PELO CRITERIO DE JULGAMENTO POR TECNICA  E PREÇO, NA FORMA ELETRONICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.