Decreto n° 092 – 2014
Dispõe exoneração de servidora ocupante de cargo no programa meu primeiro emprego e da outras providencias.
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Decretos Prefeitura
Decreto n° 091 – 2014
Dispõe exoneração de servidora ocupante de cargo no programa meu primeiro emprego e da outras providencias.
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Decreto n° 091 – 2014
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de contrato temporário e da outras providencias.
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Decreto n° 090 – 2014
Regulamenta a lei nº 2112013 e adota outras providencias.
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Decreto n° 089 – 2014
Dispõe sobre a necessidade de anular despesas a pagar e cancelar restos a pagar para adequar a execução orçamentaria no exercício de 2014.
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Decreto n° 086 – 2014
Institui a comissão organizadora e equipe técnica para a elaboração do plano municipal de educação do município de oliveira de fatima estado do tocantins e da outras providencias.
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Decreto n° 088 – 2014
Dispõe sobre declaração de utilidade publica área de terreno suburbana pertencentes a particulares e da outras providencias.
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Decreto n° 087 – 2014
Dispõe sobre vacancia do cargo de gari e da outras providencias.
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Decreto n° 084 – 2014
Dispõe nomeação de servidora para exercer cargo no programa meu primeiro emprego e da outras providencias.
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Decreto n° 083 – 2014
Aprova o regimento do conselho municipal desenvolvimento sustentável comdesus do município de oliveira de fatima to.
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