Decreto nº 011 -A- 2015
Dispõe sobre gratificação ao servidor ocupante do cargo de aux. de serviços gerais e da outras providencias.
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Decretos Prefeitura
Decreto n° 009 – 2015
Dispõe nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias.
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Decreto nº 010 -A- 2015
Dispõe nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias.
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Decreto nº 008 – 2015
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
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Decreto n° 004 – 2015
Dispõe sobre designação de servidor para as funções de tesoureiro do município de oliveira de fatima e adota outras providencias.
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Decreto n° 003 – 2015
Dispõe sobre designação de servidor para as funções de tesoureiro do instituto de municipal de previdência social dos servidores do município de oliveira de fatima.
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Decreto 001-A-2015
Dispõe sobre dispensa de licitação em face das empresas Brasil Telecom/Oi e VIVO e dá outras providências.
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Decreto nº 006 – 2015
Designa servidores para promoverem laudo de avaliação de bens declarados de utilidade publica e da outras providencias.
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Decreto n° 005 – 2015
Dispõe nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias.
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Decreto n° 093 – 2014
Dispõe sobre delegação da gestão dos veículos maquinas e caminhões para a secretaria de transporte e da outras providencias.
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