Decreto 002-A-2016
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
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Decretos Prefeitura
Decreto n° 002 -A- 2016
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
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Decreto n° 094 – 2015
Dispoe sobre nomeacao de membros para compor o conselho tutelar e da outras providencias.
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Decreto n° 093 – 2015
Dispõe sobre declaração de recesso natalino e de ano novo no período que menciona da outras providencias.
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Decreto n° 091 – 2015
Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho gestor do cgfmhis conselho gestor fundo municipal de habitação de interesse social do município de oliveira de fatima e da outras prov.
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Decreto n° 092 – 2015
Dispõe sobre declaração de decadência de direito de posse em detrimento a candidatos convocados e inertes e da outras providencias.
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Decreto n° 090 – 2015
Dispõe sobre nomeação do procurador geral do município de oliveira de fatima e da outras providencias.
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Decreto n° 089 – 2015
Regulamenta a lei nº 2112013 e adota outras providencias.
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Decreto n° 087 – 2015
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado e da outras providencias.
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