Decretos Prefeitura

Dispõe sobre exoneração a pedido do Procurador-Geral do Município de Oliveira de Fátima-TO e dá outras providências

Determina ferias a servidores municipais.

Concessão de Licença não remunerada para Interesse particular

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências

Concessão de licença não remunerada para interesse particular.

Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo de comissão e dá outras providências

Dispõe sobre reedição da Convocação da II Conferencia Municipal das Cidades

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo e dá outras providências

Concessão de Licença não remunerada para interesse particular

Concessão de Licença não remunerada para Interesse particular