Decreto n°059 – 2016
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo efetivo e da outras providencias.
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Decretos Prefeitura
Decreto n° 058 – 2016
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo no dia 27 de junho de 2016 e da outras providencias.
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Decreto n°055 – 2016
Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e da valorização dos profissionais.
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Decreto n° 054 – 2016
Dispõe nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias.
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DECRETO N° 061/2016 DE 01 DE JUNHO DE 2016
Concessão de Licença remunerada para fins de concorrer a cargo efetivo
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Decreto n° 053 – 2016
Dispõe sobre delegação de poderes ao prefeito e a secretaria de finanças para movimentar contas bancarias exclusivas da prefeitura municipal de oliveira de fatima to e adota outras.
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Decreto n° 052 – 2016
Decreta luto oficial e da outras providencias.
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Decreto n° 051 -A- 2016
Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho municipal do idoso de oliveira de fatima e da outras providencias.
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DECRETO Nº 50/2016 DE 11 DE MAIO DE 2016
Dispõe sobre nomeação do Procurador-Geral do Município de Oliveira de Fátima – TO e dá outras providências
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