Decretos Prefeitura Municipal

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DECRETO Nº 35/2015 DE 24 DE ABRIL DE 2015 69.98 KB 78 downloads

Dispõe sobre a Convocação da 2º Conferencia Municipal de Saúde ...
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DECRETO Nº 034/2015 DE 13 DE ABRIL DE 2015 47.96 KB 93 downloads

Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e dá outras...
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DECRETO Nº 033/2015 DE 01 DE ABRIL DE 2015 46.42 KB 72 downloads

Dispõe sobre nomeação de servidora ocupante de cargo em comissão e dá outras...
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DECRETO Nº 032/2015 DE 01 DE ABRIL DE 2016 46.35 KB 82 downloads

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras...
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DECRETO Nº 030/2015 DE 26 DE MARÇO DE 2015 47.81 KB 98 downloads

Dispõe sobre revogação de gratificação a servidores de cargo de Pedreiro e dá...
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DECRETO Nº 029/2015 DE 26 DE MARÇO DE 2015 59.53 KB 85 downloads

Dispõe de destinação de terreno pertencente a Prefeitura Municipal de Oliveira...
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DECRETO Nº 028/2015 DE 26 DE MARÇO DE 2015 50.17 KB 97 downloads

Concede disposição de servidor ocupante de cargo efetivo ao Estado do Tocantins...
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Decreto n° 027 - 2015 45.92 KB 76 downloads

Dispõe nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias ...
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DECRETO Nº 031/2015 DE 15 DE MARÇO DE 2015 103.05 KB 78 downloads

Dispõe sobre nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO...
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Decreto n° 026 - 2015 50.28 KB 73 downloads

Decreta luto oficial e da outras providencias. ...
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Decreto n° 023 - 2015 52.57 KB 72 downloads

Dispõe nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias. ...
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Decreto n° 021 -2015 53.80 KB 94 downloads

Dispõe sobre designação de servidor para atuar junto ao fundo municipal de saúde...
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Decreto n° 024 - 2015 48.51 KB 74 downloads

Dispõe nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias. ...
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Decreto n° 025 -A- 2015 47.22 KB 55 downloads

Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras...
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Decreto n° 020 -2015 50.73 KB 83 downloads

Dispõe nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias. ...
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Decreto n° 022 - 2015 47.49 KB 70 downloads

Dispõe nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias. ...
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Decreto n° 025 - 2015 45.45 KB 72 downloads

Promove a redistribuição de servidor efetivo da outras providencias. ...
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Decreto n° 019 - 2015 46.93 KB 68 downloads

Dispõe nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias. ...
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Decreto n° 018 - 2015 46.69 KB 86 downloads

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas festividades do carnaval de 2015...
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Decreto n° 017 - 2015 47.28 KB 69 downloads

Dispõe nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias. ...
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