Decreto 77-2019
Concede gratificação de função aos profissionais da Educação da rede pública Municipal.
Decretos Prefeitura
Decreto 75-2019
Declara Luto Oficial no município de Oliveira de Fátima, em razão do falecimento de Petronilha Maria da Conceição, pioneira neste Município, e adota outras providências.
Decreto n° 076 – 2019
Despõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão especifica.
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DECRETO Nº 69/2019 DE 01 DE MARÇO DE 2019
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA na forma que especifica e adota outras providências
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DECRETO Nº 67/2019
Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica
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Decreto n° 066 – 2019
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão especifica.
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Decreto n° 065 – 2019
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimentos em comissão que especifica.
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Decreto 56-2019
Declara Luto Oficial no município de Oliveira de Fátima, em razão do falecimento de Plácido Pereira Lima, agricultor e pioneiro neste Município e adota outras providências.
DECRETO Nº 43/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica
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DECRETO Nº 53/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica
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