Decretos Prefeitura

Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica

Dispõe sobre nomeação no cargo de provimento em comissão que especifica

Designa suplente para exercer a função de conselheiro tutelar no período.

Revoga o Decreto que especifica e adota outras providências

Dispõe sobre a exoneração a pedido de cargo efetivo declara vacância na forma que especifica.

Declara ponto facultativo nas datas que específica.

Revoga o Decreto que especifica e adota outras providências

Institui Comissão Especial na forma que especifica

Designa suplente para exercer função de conselheiro tutelar no período que especifica.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão que especifica.