Decreto nº 129 de 30 de março de 2021
Concessão de licença Não remunerada para interesse particular
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Decretos Prefeitura
Decreto nº 129 – 2021
Concessão de licença Não remunerada para interesse particular
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO n° 001/2021
TERMO DE DOAÇÃO n° 001/2021
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Termo de Doação PAD n° 01/2021
Termo de doação e recebimento de bens móveis nº 001/2021, que fazem entre si a Câmara Municipal de Oliveira de Fátima e o município de Oliveira de Fátima.
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Decreto n° 127 – 2021
Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação – CPL, do Município de Oliveira de Fátima, designa pregoeiro oficial e dá outras providências.
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Decreto n° 123 – 2021
“Concede gratificação a servidora Terezinha Fernandes de Souza e dá outras providências”
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Decreto n° 121 – 2021
Concede gratificação a servidora Cyntia Rosane Fontes dos Santos e dá outras providências.
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Decreto n° 122 – 2021
Concede gratificação a servidora Jaqueline Ferreira Gaitkoski Macedo e dá outras providências
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Decreto n° 118 – 2021
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências
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Decreto nº 111- 2021
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências
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