Decretos Prefeitura

Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de apresentação musical com o cantor Bruno Vaqueiro na comemoração do 28° aniversário do município de Oliveira de Fátima – TO

Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de apresentação musical com a Banda Jeito Muleke na comemoração do 28° aniversário do município de Oliveira de Fátima – TO

Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de apresentação musical com o cantor Adriano Araújo na comemoração do 28° aniversário do município de Oliveira de Fátima – TO

Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de apresentação musical com o DJ William na comemoração do 28° aniversário do município de Oliveira de Fátima – TO

Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo nas datas que especifica

Dispõe sobre a exoneração do Servidor Daniel Silva Araújo do cargo em comissão e dá outras providências

Institui no âmbito Municipal, a comissão Inter setorial do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação da servidora Marly Pires de Oliveira e dá outras providências.

Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de apresentação musical com cantor Eduardo Melo na comemoração do aniversário de Oliveira de Fátima

Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de empresa especializada em serviço estratégicos de Tecnologia da Informação para o Instituto de Previdência Social dos servidores de Oliveira de Fátima-TO.