DECRETO N°099/2024 – TRANSFERE DATA DE COMEMORAÇÃO DO 30° ANIVERSARIO DE OLIVEIRA DE FATIMA.
TRANSFERE DATA DE COMEMORAÇÃO DO 30° ANIVERSARIO DA CIDADE DE OLIVEIRA DE FATIMA – TO, PARA OS DIAS 28 E 29 DE JUNHO.
Decretos Prefeitura
DECRETO N°097/2024 – NOMEIA MEMBROS PARA O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADOS E PROTEÇÃO DE CRIANÇA E DO ADOLECENTE
NOMEIA MEMBROS PARA O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADOS E PROTEÇÃO DE CRIANÇA E ADOLECENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA E OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N°093/2024 – COMISSÃO DE MONITORAMENTO CONTINUO E AVALIAÇÃO DO PALNO MUN. DE EDUCAÇÃO
INSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÕES DO PALNO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM EQUIPE TECNICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N°096/2024 – NOMEIA MEMBROS SA COMISSÃO SIMASE
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PERMANENTE DO SISTEMA MUNICPAL SODIEDUCATIVO – SIMASE E DA OUTRAS PREVIDENCIAS.
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DECRETO N°092/2024 – ALTERA A REDE DE CUIDAD E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLECENTES
ALTERA O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLECENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA E DA OUTRAS PREVIDENCIAS.
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DECRETO N°090/2024 – DISPÕE NOMEAÇÃO DO SERV. ALAIR FRANCISCO DA SILVA
NOMEAR SERVIDOR ALAIR FRANCISCO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SUBSECRETARIO DE AGRICULTURA.
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DECRETO N°089/2024 – ALTERA A COMISSÃO DO SISTEMA SIMASE
ALTERA A COMISSÃO ITERSETORIAL PERMANNETE DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E DA OUTRAS PREVIDENCIAS.
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DECRETO N°086/2024 – DISPÕE EXONERAÇÃO DO SERV. ALAIR FRANCISCO DA SILVA
FICA EXONERADO O SERVIDOR ALAIR FRANCISCO DA SILVA, DO CARGO DE SUBSECRETARIO DE AGRICULTURA.
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DECRETO N°085/2024 – DISPOE DISIGNAÇÃO DO SERV. JULIANO TEIXEIRA MENDES
DESIGNAR O SERVIDOR JULIANO TEIXEIRA MENDES, PARA REPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
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DECRETO N°083/2024 – DISPOE NOMEAÇÃO DA SERV. JARETE PEREIRA MENDES MARTINS
NOMEAR A SENHORA JARETE PEREIRA MENDES MARTINS, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA GERAL DE FINANÇAS.
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