DECRETO 159/2024
DECRETO 159/2024 EXONERAR O PEDIDO DO SR WALDEMIR PITONBEIRA DA COSTA NETO
Decretos Prefeitura
DECRETO N°157/2024 – EXONERAÇÃO DA SERVIDOR ITALO BRITO DA LUZ
Dispõe sobre a exoneração do servidor Ítalo Brito da Luz do cargo em comissão e da outras providências
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DECRETO 155/2024
DECRETO 155/2024 FICA CRIADA E NOMEADA A COMISAO DE TRANSIÇAO DE GOVERNO COMPOSTA PELOS MENBROS DO PREFEITO REELEITO .
DECRETO N°154/2024 – Dispõe sobre a designação do servidor e da outras providências
Dispõe sobre a designação da servidora Monica Pereira dos Santos e da outras providências
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DECRETO N°112/2024 – DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE EMPRESTIMO PESSOAL CONSIGNADO, EM FAVOR DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ESTABELE NORMAS PARA CONCESSÃO DO BENEFICIO.
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DECRETO N°140/2024 – DECRETA LUTO OFICIAL DO SR. FILINTRO GOMES SERTÃO
DECRETA LUTO OFICIAL NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2024, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. FILINTRO GOMES SERTÃO.
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DECRETO N°134/2024 – TRANSFERE DATA DE COMEMORAÇÃO DO DIA EVANGELICO DE OLIVEIRA DE FATIMA
TRANSFERE DATA DE COMEMORAÇÃO DO DIA DO EVANGELICO DE OLIVEIRA DE FATIMA – TO, PARA O DIA 29 DE AGOSTO.
DECRETO N°133/2024 – DISPÕE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO OLIPREV.
DISPÕE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOACLA DOS SERVIDORES DE OLIVEIRA DE FATIMA – TO E DA OUTRAS PREVIDENCIAS.
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DECRETO N°132/2024 – NOMEIA OS MEBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE POLITICAS PUBLICAS
NOMEIA OS MEBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA A PRIMEIRA INFANCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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