Decretos Prefeitura

decreto 016/2026 fica revogada a gartificaçao da servidora LUZELIA BOTELHO DA SILVA EQUIVALENTE A 600 REIAS

DECRETO 012/2026 EXONERAR POR FALECIMENTO A SENHORA LUZIENE GONÇALVES CORDEIRO .

DECRETO 008/2026 APARTI DE 01 DE JANEIRO O SALARIO MINIMO SERA DE 1.621,00 (MIL SEISCENTOS E VINTE UM REAIS )

decreto 002/2026 fica nomear os menbros representativos para compor a diretoria de do conselho municiapla de educaçao

decreto 001/2026 nomear a sr LUZIENE GONÇALVES GUIMARÃES PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE HABITAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE FATIMA

DECRETO 001/2026 NOMEAR A SENHORA LUZIENE GONÇALVES GUIMARAES AO CARGO DE COORDENADORA DE HABITAÇAO DO MUNICIPIO

DECRETO 001/2026 NOMEAR A SENHORA LUZIENE A GONÇALVES CORDEIRO AO CARGO DE COORDENADORA DE HABITAÇAO DO MUNICIPIO

DECRETO 256/2025 NOMEAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR -CAE DO MUNICÍPIO

decreto 253/2025 exonera a sr nistervania farago da silva ao cargo de assessor de controle interno

decreto 252/2025 fica exonerada a sr daniela texeira de guimaraes ao cargo de secretaria executiva dos conselhos