Decretos Prefeitura

Dispõe sobre a Convocação da 2º Conferencia Municipal de Saúde

Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação de servidora ocupante de cargo em comissão e dá outras providências

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências

Dispõe sobre revogação de gratificação a servidores de cargo de Pedreiro e dá outras provisências

Dispõe de destinação de terreno pertencente a Prefeitura Municipal de Oliveira de Fátima – TO, para a secretaria de Educação Cultura, Lazer e Turismo e dá outras providências

Concede disposição de servidor ocupante de cargo efetivo ao Estado do Tocantins e dá outras providências

Dispõe nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias

Dispõe sobre nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE FÁTIMA, e dá outras providências

Decreta luto oficial e da outras providencias.