Decreto n° 065 – 2015
Determina ferias a servidores municipais.
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Decretos Prefeitura
Decreto n° 064 – 2015
Destina área para construção parque de exposições agropecuário.
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Decreto n° 062 – 2015
Dispõe nomeação de servidor para exercer cargo no programa meu primeiro emprego e da outras providencias.
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DECRETO N° 061/2015 DE 03 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe nomeação de servidora para exercer cargo no programa “Meu primeiro Emprego” e dá outras providências
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DECRETO N° 060/2015 DE 03 DE AGOSTO DE 2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais no Art. 30 da Constituição Federal combinado com Art. 39 da lei Orgânica do Município.
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DECRETO N° 059/2015 DE 03 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre a Convocação da IV Conferência Municipal de Assistência Social
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Decreto n° 058 – 2015
Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido ocupante de cargo contratado e da outras providencias.
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Decreto n° 056 – 2015
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
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