Decreto n° 025 – 2016
Promover parceria publico privada por dispensa de licitação.
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Decretos Prefeitura
Decreto n° 023 – 2016
Designa servidor para a função de pregoeiro e servidores para compor equipe de apoio.
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Decreto n° 022 – 2016
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
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Decreto n° 019 – 2016
Dispõe nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias.
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Decreto n° 020 -2016
Dispõe nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias.
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Decreto n° 018 – 2016
Dispõe nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias.
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Decreto n° 016 – 2016
Dispõe sobre demissão de servidor ocupante de cargo efetivo e da outras providencias.
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Decreto n° 017 – 2016
Dispõe sobre declaração de situação e emergência no município de oliveira de fatima e adota outras providencias.
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Decreto n° 015 – 2016
Dispõe nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias.
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