Decreto n° 073 – 2016
Revoga decreto n°0712016 de exoneração do servidor do cargo em comissão e da outras providencias.
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Decretos Prefeitura
Decreto n° 071 – 2016
Dispõe sobre exoneração do servidor do cargo em comissão e da outras providencias.
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Decreto n° 070 -A- 2016
Fica suspenso por data indefinida o programa meu primeiro emprego jovem aprendiz e da outras providencias.
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Decreto 072-2016
Dispõe sobre exoneração da servidora ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
Decreto n° 070 – 2016
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo no dia 03 de outubro de 2016 e da outras providencias.
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Decreto n° 069 – 2016
Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão coordenadora do processo de monitoramento e avaliação do plano municipal de educação do município de oliveira de fatima estado do to.
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Decreto n° 097 – 2016
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
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Decreto n° 068 – 2016
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo no dia 09 de setembro de 2016 e da outras providencias.
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Decreto n° 067 – 2016
Concessão de licença remunerada por motivo de doença em pessoa da família.
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Decreto n° 066 – 2016
Concessão de prorrogação de licença não remunerada para interesse particular.
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