Decretos Prefeitura

Concessão de licença não remunerada para interesse particular.

Dispõe sobre nomeação do comitê de politica de investimento do Instituto Municipal de Previdência social dos Servidores do Município de Oliveira de Fátima- OLIPREV e adota outras providências

Dispõe sobre Retificação do decreto nº 029/2017 que nomeia servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências

Regulamenta a Lei nº 211/2013 e adota outras providências

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de servidores para funções no instituto de municipal de previdência social dos servidores do município de oliveira de fatima oliprev e adota outras providencias.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão permanente de licitação e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Dispõe sobre Designação de Funções a servidora e dá outras providências

Dispõe sobre horário de funcionamento da prefeitura municipal de oliveira de fatima to e da outras providencias.