Decreto n° 128 – 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias.
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Decretos Prefeitura
Decreto n° 126-2017 de 07 de Julho de 2017
Regulamenta a lei federal de nº 12. 527 de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Executivo Municipal estabelecendo procedimentos e outras providências correlatas para garantir o direito de Acesso à Informação conforme especifica.
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Decreto n° 124 – 2017
Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão e da outras providencias.
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Decreto n° 122 – 2017
Dispõe sobre o recesso funcional das repartições publicas de oliveira de fatima to no período de 04 de julho a 20 de julho de 2017.
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Decreto n° 121 – 2017
Dispõe sobre exoneração de servidores ocupante de cargos comissionados da outras providencias.
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Decreto n° 120 – 2017
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo e dá outras providências.
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Decreto n° 119 – 2017
Decreta luto oficial e da outras providencias.
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Decreto n° 115 – 2017
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
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Decreto n° 116 – 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias.
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Decreto n° 114- 2017
Concessão de licença não remunerada por interesse particular.
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